SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 54 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
54 / 2018
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção à Aniridia no âmbito do Estado.
Data de Publicação
22/02/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA DE PREVENÇÃO À ANIRIDIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/02/2018
23/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
26/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
27/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
28/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
02/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
05/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2018
Distribuído ao Deputado
André Soares
14/03/2018
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
23/03/2018
Publicado Parecer nº 306, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09)
26/03/2018
Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
14/02/2019
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
19/02/2019
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
26/02/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Analice Fernandes
, favorável
28/02/2019
Publicado parecer nº 60, de 2019, da Comissão de Saúde , favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
28/02/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
14/05/2019
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável
24/05/2019
Publicado o Parecer nº 436, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
24/05/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
21/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2019 - Comissão de Saúde
22/05/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/03/2018
306 / 2018
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019
436 / 2019
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2019
60 / 2019
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental