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Projeto
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Projeto de lei nº 73 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
73 / 2018
Ementa
Cria o "Programa de Prevenção da Saúde à Doença de Alopecia", no Estado.
Data de Publicação
23/02/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA DE PREVENÇÃO (CRIAÇÃO), PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE À DOENÇA DE ALOPECIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
23/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/02/2018
26/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
06/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2018
Entrada da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
23/10/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1101, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
07/12/2018
Entrada na Comissão de Saúde
06/02/2019
Distribuído ao Deputado
Doutor Ulysses
18/03/2019
Devolvido sem voto
16/04/2019
Distribuído ao Deputado
Caio França
20/08/2019
Devolvido sem voto
03/09/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
09/09/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Saúde
24/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, contrário
25/09/2019
Publicado o Parecer nº 1151, de 2019, da Comissão de Saúde, contrário à proposição. (D.A., pág. 14)
26/09/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
22/07/2020
Concedida vista ao Deputado
Delegado Olim
27/07/2020
Devolvido da vista
01/09/2020
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
09/09/2020
Publicado Parecer nº 324, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
09/09/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 - Comissão de Saúde
01/09/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/10/2018
1101 / 2018
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2019
1151 / 2019
contrário
contrário
Janaina Paschoal
Comissão de Saúde
01/09/2020
324 / 2020
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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