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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 22 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 22 / 2018
Ementa Proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas em áreas com presença de colmeias e apiários no Estado.
Data de Publicação 08/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores APIÁRIO, COLMÉIA, DEFENSIVO AGRÍCOLA (PULVERIZAÇÃO)
Etapa Atual Último andamento 27/11/2018 - Anexado ao Projeto de lei 405/2016.

Tramitação

Data Descrição
08/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/02/2018
09/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Distribuído ao Deputado André Soares
12/03/2018 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 22/2018 ao PL 405/2016
21/03/2018 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
03/04/2018 Devolvido da vista
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
04/07/2018 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 22/2018 ao PL 405/2016
07/11/2018 Aprovada a cota do Deputado Geraldo Cruz, propondo juntada do PL 22/2018 ao PL 405/2016
27/11/2018 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 22/2018 ao Projeto de lei nº 405/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
27/11/2018 Anexado ao Projeto de lei 405/2016.

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota propondo juntada do PL 22/2018 ao PL 405/2016 Geraldo Cruz   (visualizar documento
2 Cota propondo juntada do PL 22/2018 ao PL 405/2016 André Soares   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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