Projeto de Lei n° 14, de 2018 ( PL 14 / 18 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 14 /2018

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	14 / 2018
Transformado em Norma	Lei nº 17.036 / 2019
Ementa	Dá denominação a trechos da Rodovia - SP 595, ficando revogada a Lei nº 16.465, de 2017.
Data de Publicação	07/02/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, RODOVIA SP 595, SANTA FÉ DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
07/02/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2018
08/02/2018	Pauta de 1ª sessão.
09/02/2018	Pauta de 2ª sessão.
15/02/2018	Pauta de 3ª sessão.
16/02/2018	Pauta de 4ª sessão.
19/02/2018	Pauta de 5ª sessão.
20/02/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/02/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018	Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
11/04/2018	Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
20/04/2018	Publicado Parecer nº 453/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
20/04/2018	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018	Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
22/06/2018	Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018	Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pelo relator, na Comissão de Transportes e Comunicações. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018	Publicado Parecer de nº 1409, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 13)
12/12/2018	Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018	Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018	Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018	Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2019	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
26/02/2019	Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
15/03/2019	Publicado o Parecer nº 217, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
18/03/2019	Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019	Pauta de 2ª sessão.
03/04/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 300/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.578, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
04/04/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/04/2019	Publicado o Autógrafo de nº 32.578. (D.A. pág. 11)
04/04/2019	Aguardando Sanção
19/04/2019	Publicada a Lei nº 17.036, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019	Arquive-se
17/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.191
17/05/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
22/06/2018	1409 / 2018	favorável	favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado	Léo Oliveira	Comissão de Transportes e Comunicações
26/02/2019	217 / 2019	propondo redação final	propondo redação final	Gilmaci Santos	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018	453 / 2018	favorável	favorável	Marcos Zerbini	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	04/04/2019	Autógrafo	32578	Autógrafo ao Projeto de lei numero 14/2018	Cauê Macris
2	18/04/2019	Lei	17036		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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