Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 24 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 24 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.723 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "ONG Fênix Jaboticabal", naquele Município.
Data de Publicação 08/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores JABOTICABAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/02/2018
09/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
21/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
10/04/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/04/2018 Publicado Parecer nº 428/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
19/04/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 18/04/2018. (D.A. pág. 11)
19/04/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/04/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/04/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/04/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 540/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.256, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de abril de 2018.
26/04/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/04/2018 Publicado Autógrafo nº 32.256. (D.A. pág. 6)
27/04/2018 Aguardando Sanção
22/05/2018 Publicada a lei nº 16.723, de 21 de maio de 2018. (D.O.E. I. pág. 1)
23/05/2018 Arquive-se
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.086
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/04/2018 428 / 2018 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/04/2018 Autógrafo 32256 Autógrafo ao Projeto de lei numero 24/2018 Cauê Macris  
2 22/05/2018 Lei 16723 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp