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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 26 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 26 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.037 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pimentão de Itápolis", naquele Município.
Data de Publicação 08/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, ITÁPOLIS (MUNICÍPIO), TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/02/2018
09/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
21/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
07/05/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto na forma do substitutivo
11/05/2018 Publicado Parecer nº 523, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. págs. 11 e 12)
14/05/2018 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/10/2018 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
06/12/2018 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/02/2019 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/02/2019 Publicado Parecer nº 38, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 8)
22/02/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20/02/2019. (D.A. pág. 8)
22/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
08/03/2019 Recebido com voto do relator Fernando Cury propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, propondo redação final
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 241, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
18/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 301/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.579, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
28/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.579. (D.A. pág. 17)
28/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/04/2019 Publicada a Lei nº 17.037, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019 Arquive-se
16/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.188
16/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2019 241 / 2019 propondo redação final propondo redação final Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/12/2018 38 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas  
07/05/2018 523 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2019 Autógrafo 32579 Autógrafo ao Projeto de lei numero 26/2018 Cauê Macris  
2 18/04/2019 Lei 17037 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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