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Projeto de lei nº 39 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
39 / 2018
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Auditor de Controle Externo".
Data de Publicação
09/02/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
AUDITOR, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/02/2018
15/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
16/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
20/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
21/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
22/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
13/06/2018
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável ao projeto com emenda
30/06/2018
Publicado Parecer nº 917, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda ora proposta. (D.A. págs. 10 e 11)
02/07/2018
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
03/07/2018
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
24/07/2018
Recebido do relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável à propositura, com a emenda proposta pela CCJR
30/11/2018
Publicado Ofício s/nº, do SindAlesp, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei
24/04/2019
Distribuído a Deputada
Professora Bebel
27/05/2019
Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2019
Aprovada conclusivamente a propositura,com a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/06/2019
Publicado o Parecer nº 569, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o Projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento interno. (D.A., pág. 27)
11/06/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 05 de junho de 2019. (D.A., pág. 29)
11/06/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/06/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/06/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
24/06/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
27/06/2019
Publicado o Parecer nº 698, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
27/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
28/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
02/07/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/07/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1170/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.701, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2019.
11/07/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.701. (D.A., pág. 4)
31/07/2019
Publicada a Mensagem A-nº 084/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 03)
02/08/2019
Publicada a Mensagem A-nº 084/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
02/08/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
02/08/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019
Distribuído a Deputada
Marina Helou
03/09/2019
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
26/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/05/2019
569 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Professora Bebel
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/06/2019
698 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018
917 / 2018
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Veto Total(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável à propositura, com a emenda proposta pela CCJR
Edson Giriboni
1
11/07/2019
Autógrafo
32701
Autógrafo ao Projeto de lei numero 39/2018
Cauê Macris
2
02/08/2019
Veto Total
/2019
Mensagem A-084/2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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