Requerimento de Informação n° 18, de 2018 ( RI 18 / 18 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	18 / 2018
Ementa	Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Edital de Convocação para o credenciamento de Instituições Especializadas de Ensino, objetivando a prestação de serviços contínuos em atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para o exercício de 2018.
Data de Publicação	09/02/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	INSTITUIÇÃO DE ENSINO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
09/02/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 8.
20/02/2018	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 167/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
20/02/2018	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2018.
09/03/2018	Publicado Oficio nº 2266 /2018, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 07). Encaminhado ao autor.
13/03/2018	Publicado ofício Nº 127/2018 , do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A. pág. 9) . Encaminhado ao autor.
01/03/2019	Com a ciência do autor arquive-se.
01/04/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.079
01/04/2019	Arquivo - Arquivado

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