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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 93 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 93 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.038 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Ostomizados de São José do Rio Preto - AORP", naquele Município.
Data de Publicação 02/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/03/2018
05/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
07/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
08/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
09/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
12/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
18/04/2018 Devolvido sem voto
18/04/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
09/08/2018 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
13/02/2019 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/02/2019 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
28/02/2019 Devolvido sem voto
28/02/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
07/03/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2019 Publicado o Parecer nº 226, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
15/03/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12/03/2019. (D.A., pág. 15)
18/03/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/03/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/03/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 312/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.590, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de março de 2019.
28/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.590. (D.A. pág. 17)
28/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/04/2019 Publicada a Lei nº 17.038, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019 Arquive-se
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.191
17/05/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2019 226 / 2019 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 28/03/2019 Autógrafo 32590 Autógrafo ao Projeto de lei numero 93/2018 Cauê Macris  
2 18/04/2019 Lei 17038 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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