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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 110 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 110 / 2018
Ementa Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Data de Publicação 08/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO, SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/08/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
08/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/03/2018
09/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
12/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
14/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
15/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
16/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
11/04/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
20/04/2018 Publicado Parecer nº 443/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
25/04/2018 Entrada na Comissão de Saúde
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
16/10/2018 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, com a emenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável, com a emenda ora apresentada
18/12/2018 Publicado Parecer nº 1551, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com emenda ora apresentada. (D.A. págs. 8 e 9)
19/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/05/2019 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Wellington Moura
19/06/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
24/06/2019 Devolvido da vista
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde
14/08/2019 Publicado o Parecer nº 816, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde . (D.A., pág. 14)
14/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2018 1551 / 2018 favorável favorável, com a emenda ora apresentada Carlos Neder Comissão de Saúde   (visualizar documento )
11/04/2018 443 / 2018 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento pat)
15/05/2019 816 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento parecer corrigido)
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