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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 119 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 119 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.083 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Clóvis Faria Barbosa" ao viaduto localizado no km 29 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna.
Data de Publicação 09/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), RODOVIA DOS TAMOIOS - SP 99, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/03/2018
12/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
19/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
18/04/2018 Devolvido sem voto
24/04/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
27/08/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1180, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 13)
14/11/2018 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
14/03/2019 Devolvido sem voto
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
02/05/2019 Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/05/2019 Publicado Parecer nº 336, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A., pág. 14)
10/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 14)
10/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto.
15/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/05/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
16/05/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
29/05/2019 Publicado o Parecer nº 481, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
29/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 855/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.646, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de maio de 2019.
06/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.646. (D.A., pág. 20)
06/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019 Publicada a Lei nº 17.083, de 27 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
02/07/2019 Arquive-se.
01/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.211
01/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2018 1180 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
02/05/2019 336 / 2019 favorável favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Vinícius Camarinha Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
16/05/2019 481 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2019 Autógrafo 32646 Autógrafo ao Projeto de lei numero 119/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 28/06/2019 Lei 17083 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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