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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 1 /2018

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1 / 2018
Ementa Cria na estrutura da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - "PROCON ASSEMBLEIA".
Data de Publicação 09/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, PROCON ASSEMBLEIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/06/2021 - Publicado o Parecer nº 367, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. (D.A., pág. 07)

Tramitação

Data Descrição
09/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/03/2018
12/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
19/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018 Distribuído ao Deputado André Soares
09/05/2018 Devolvido sem voto
09/05/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/05/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
25/05/2018 Publicado Parecer nº 731, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição . (D.A. pág. 22)
25/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/10/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
13/08/2020 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda ora proposta
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 367, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. (D.A., pág. 07)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/08/2020 367 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda ora proposta Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
17/05/2018 731 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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