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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 121 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 121 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.967 / 2019
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo de Braz Cubas", em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 09/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/03/2018
12/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
19/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
13/06/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
30/06/2018 Publicado Parecer nº 908, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 09)
02/07/2018 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/10/2018 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
07/12/2018 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/02/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/02/2019 Publicado Parecer nº 40, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
22/02/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20/02/2019. (D.A. pág. 9)
22/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 191/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.509, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de fevereiro de 2019.
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.509. (D.A., pág. 15)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/03/2019 Publicada a Lei nº 16.967, de 28 de março de 2019. (DOE-I, pág. 01)
02/04/2019 Arquive-se
15/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.188
15/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/12/2018 40 / 2019 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  
13/06/2018 908 / 2018 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2019 Autógrafo 32509 Autógrafo ao Projeto de lei numero 121/2018 Cauê Macris  
2 29/03/2019 Lei 16967 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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