Requerimento de Informação n° 50, de 2018 ( RI 50 / 18 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	50 / 2018
Ementa	Requer ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, informações sobre quais providências estão sendo tomadas a fim de acabar ou pelo menos minimizar, os graves prejuízos causados à indústria paulista pela chamada "Guerra Fiscal", na qual os Estados dão incentivos para atrair empresas e investimentos, com a redução de tributos e/ou cobrança de tributos em prazo mais longo; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação	09/03/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	EMPRESA, GUERRA FISCAL, INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, INDÚSTRIA PAULISTA, TRIBUTOS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
09/03/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 9.
19/03/2018	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Doutor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 319/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
19/03/2018	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/04/2018.
19/04/2018	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/06/2018	Publicado ofício nº 336/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 07). Encaminhado ao autor.
01/03/2019	Com a ciência do autor arquive-se.
01/04/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.079
01/04/2019	Arquivo - Arquivado

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