Projeto de Lei n° 156, de 2018 ( PL 156 / 18 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	156 / 2018
Ementa	Obriga o Sistema Único de Saúde - SUS a divulgar os medicamentos distribuídos gratuitamente à população nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos.
Data de Publicação	23/03/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores	DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MEDICAMENTO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Último andamento 19/10/2018 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)

Data	Descrição
23/03/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/03/2018
26/03/2018	Pauta de 1ª sessão.
27/03/2018	Pauta de 2ª sessão.
28/03/2018	Pauta de 3ª sessão.
02/04/2018	Pauta de 4ª sessão.
03/04/2018	Pauta de 5ª sessão.
04/04/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/04/2018	Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 156/2018 ao Projeto de lei nº 424/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 164/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
06/04/2018	Anexado ao Projeto de lei 424/2016.
19/10/2018	Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 522/2005 ao projeto de lei nº 424/2016 e anexos ( Projetos de Lei nº 164/17 e 156/18), nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 37)
19/10/2018	INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala