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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 141 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 141 / 2018
Ementa Declara o Município de Itatinga como "Capital do Mel" no Estado.
Data de Publicação 16/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ITATINGA (MUNICÍPIO), PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
16/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/03/2018
19/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
22/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
26/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
19/06/2018 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/07/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Professor Auriel
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
05/02/2019 Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
26/02/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
26/02/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 255, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 05)
22/04/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Bruno Ganem
09/05/2019 Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
15/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Ganem, favorável
17/05/2019 Publicado o Parecer nº 369, de 2019, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
17/05/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 255 / 2019 favorável favorável José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
09/05/2019 369 / 2019 favorável favorável Bruno Ganem Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Professor Auriel   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Professor Auriel   (visualizar documento
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