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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 52 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 52 / 2018
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre as medidas adotadas para cumprimento no disposto no parágrafo 2º, do artigo 72 da Lei Federal nº 13019 de 2015, incluído pela Lei nº 13.204/2015.
Data de Publicação 14/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRATO DE PARCERIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, RESSARCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Publicado Oficio nº 332/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág.12). Encaminhado ao autor

Tramitação

Data Descrição
14/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
22/03/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Cultura, Ofício SGP nº 346/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
22/03/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/04/2018.
22/03/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/04/2018.
23/04/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Cultura, Ofício SGP nº 526/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 346/18.
27/04/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/05/2018.
02/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
29/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
29/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
07/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Cultura, Ofício SGP nº 731/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 346/18 e 526/18.
07/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/07/2018.
20/06/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .
21/06/2018 Publicado Oficio nº 332/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág.12). Encaminhado ao autor

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/06/2018 Resposta Req. Informação  
 
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