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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 159 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 159 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.221 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Walter Soubhia" ao dispositivo SPD 095/461 localizado no entroncamento das rodovias SP-310 e SP-461, em Nhandeara.
Data de Publicação 23/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, NHANDEARA (MUNICÍPIO), RODOVIA, RODOVIA SP 310, RODOVIA SP 461
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/03/2018
26/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
04/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
13/06/2018 Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/08/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Fernando Cury
22/08/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
23/10/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1168, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 11)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
27/02/2019 Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor
11/10/2019 Recebido com voto do relator Jorge Wilson Xerife do Consumidor favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/10/2019 Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2019 Publicado o Parecer nº 1356, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. (D.A., pág. 17)
18/10/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16/10/2019. (D.A., pág. 18)
18/10/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/10/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
23/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/10/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
30/10/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1476, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 08)
11/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP nº 2286/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.813, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de novembro de 2019.
21/11/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/11/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.813. (D.A., pág. 10)
07/12/2019 Publicada a Lei nº 17.221, de 6 de dezembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
11/12/2019 Arquive-se.
20/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.243
20/12/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2018 1168 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
11/10/2019 1356 / 2019 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Jorge Wilson Xerife do Consumidor Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )
30/10/2019 1476 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Márcio Camargo   (visualizar documento
2 Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Cury   (visualizar documento
3 22/11/2019 Autógrafo 32813 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 159/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
4 07/12/2019 Lei 17221 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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