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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 71 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 71 / 2018
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado de Habitação informações sobre o procedimento de remoção e assentamento das famílias comunidade Jardim Ibirapuera - Erundina que ocorreu em maio de 2014: e se há estudo de solo para a construção dos prédios no mesmo local da remoção
Data de Publicação 28/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ASSENTAMENTO, COMUNIDADE, REMOÇÃO, SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
04/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação, Ofício SGP nº 416/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
04/04/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/05/2018.
07/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação, Ofício SGP nº 595/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 416/18.
18/05/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/06/2018.
19/06/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/06/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
22/06/2018 Publicado ofício nº 337/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (DA. pág. 07). Encaminhado ao autor.
25/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação, Ofício SGP nº 901/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 416/18 e 595/18.
24/07/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
31/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.067
31/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 901 2ª Reiteração  
2 Ofício 595 1ª Reiteração  
3 Ofício 416 Ofício  
4 22/06/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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