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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 165 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
165 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.073 / 2019
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Cidadão Metropolitano".
Data de Publicação
24/03/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CIDADÃO, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/03/2018
27/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
28/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
02/04/2018
Pauta de 3ª sessão.
03/04/2018
Pauta de 4ª sessão.
04/04/2018
Pauta de 5ª sessão.
05/04/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/04/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
19/06/2018
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
03/07/2018
Publicado Parecer nº 939, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
04/07/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/11/2018
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
04/02/2019
Devolvido sem voto
24/04/2019
Redistribuído a Deputada
Valeria Bolsonaro
(nova legislatura)
07/05/2019
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019
Publicado o Parecer nº 424, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19 e 20)
23/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/05/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 792/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.623, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019.
01/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.623. (D.A., pág. 13)
20/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.073, de 19 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
26/06/2019
Arquive-se
01/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/05/2019
424 / 2019
favorável
favorável
Valeria Bolsonaro
Comissão de Educação e Cultura
19/06/2018
939 / 2018
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/06/2019
Autógrafo
32623
Autógrafo ao Projeto de lei numero 165/2018
Cauê Macris
2
20/06/2019
Lei
17073
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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