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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 74 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 74 / 2018
Ementa Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a Indicação nº 2.658, de 2017 e se a mesma já está sendo analisada pela Assessoria Técnico Legislativa - ATL da Casa Civil.
Data de Publicação 29/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ASSESSORIA TÉCNICO LEGISLATIVA - ATL, CASA CIVIL, INDICAÇÃO Nº 2.658, DE 2017, INFORMAÇÕES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7.
06/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 425/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
06/04/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/05/2018.
08/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 602/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 425/18.
18/05/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/06/2018.
23/05/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
19/06/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/06/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 904/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 425/18 e 602/18.
25/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/07/2018.
27/07/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1042/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 425, 602 e 904/18.
02/08/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/09/2018.
07/08/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/09/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/09/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1157/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 425, 602, 904 e 1042/18.
13/09/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/09/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/10/2018.
15/10/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/10/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1248/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 425, 602, 904, 1042 e 1157/18.
26/10/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/11/2018.
30/10/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/11/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1362/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 425, 602, 904, 1042, 1157 e 1248/18.
30/11/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/12/2018.
30/11/2018 Publicado Oficio nº 699/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 6). Encaminhado ao autor.
04/12/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
28/01/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.075
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1362 6ª Reiteração  
2 Ofício 1248 5ª Reiteração  
3 Ofício 1157 4ª Reiteração  
4 Ofício 1042 3ª Reiteração  
5 Ofício 904 2ª Reiteração  
6 Ofício 602 1ª Reiteração  
7 Ofício 425 Ofício  
8 30/11/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 8 ocorrência(s)
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