Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 181 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 181 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.020 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Dona Lola Nevoeiro" à rotatória localizada no km 165 + 400 m da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 04/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/04/2018
05/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
07/06/2018 Anexado aos autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares .
03/08/2018 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 182/2018 ao PL 181/2018
14/11/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 182/2018 ao Projeto de lei nº 181/2018, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
14/11/2018 Anexado o Projeto de lei 182/2018.
26/11/2018 Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid
03/12/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao PL nº 181, de 2018, com a emenda ora proposta, e contrário ao PL nº 182, de 2018, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao PL nº 181, de 2018, com a Emenda ora proposta, e contrário ao PL nº 182, de 2018
20/12/2018 Publicado parecer nº 1583, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei 181, de 2018m, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei 182, de 2018, favorável ao PL 181/2018 com emenda e contrário ao PL 182/2018. (D.A. pág. 4)
20/12/2018 Publicado despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma os Projetos de lei nºs 181, de 2018 e 182, de 2018. À ordem do dia o Projeto de lei nº 182, de 2018, para discussão e votação prévia, nos termos do artigo 183, § 2º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 5)
20/12/2018 Desentranhado o Projeto de lei 182/2018.
04/02/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
11/02/2019 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável conclusivamente, com a emenda proposta pela D. Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2019 Aprovada conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, a propositura com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/02/2019 Publicado Parecer nº 8/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 9)
14/02/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12.02.2019. (DA. pág. 10)
14/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/02/2019 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
08/03/2019 Publicado Parecer nº 145, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6)
08/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 255/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.549, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2019
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.549. (D.A., pág. 17)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019 Publicada a Lei nº 17.020, de 04 de abril de 2019. (D.O.E-I, pág. 1)
17/04/2019 Arquive-se
16/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.189
16/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2018 1583 / 2018 favorável favorável ao PL nº 181, de 2018, com a emenda ora proposta, e contrário ao PL nº 182, de 2018 Edmir Chedid Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
21/02/2019 145 / 2019 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
11/02/2019 8 / 2019 favorável favorável conclusivamente, com a emenda proposta pela D. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32549 Autógrafo ao Projeto de lei numero 181/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 05/04/2019 Lei 17020 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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