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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 85 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 85 / 2018
Ementa Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre a Linha 09 Esmeralda da CPTM.
Data de Publicação 06/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, INFORMAÇÃO, LINHA 9 - ESMERALDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2019 - Com a nova ciência do autor arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11.
13/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da CPTM, Ofício SGP nº 454/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
13/04/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/05/2018.
15/05/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da CPTM , Ofício SGP nº 623/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 454/18.
17/05/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 16/06/2018.
19/06/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
19/06/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da CPTM, Ofício SGP nº 895/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 454/18 e 623/18.
25/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/07/2018.
27/07/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da CPTM, Ofício SGP nº 1048/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 454, 623 e 895/18.
02/08/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/09/2018.
07/08/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/09/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
13/09/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da CPTM, Ofício SGP nº 1162/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 454, 623, 895 e 1048/18.
13/09/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/10/2018.
26/09/2018 Publicado ofício nº 330/2018, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM , encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág.1). Encaminhado ao autor.
19/10/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
31/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.069
31/10/2018 Arquivo - Arquivado
06/11/2018 Publicado Ofício nº 656/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. ( D. A., pág. 9 ). Encaminhado ao autor.
28/01/2019 Com a nova ciência do autor arquive-se.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1162 4ª Reiteração  
2 Ofício 1048 3ª Reiteração  
3 Ofício 895 2ª Reiteração  
4 Ofício 623 1ª Reiteração  
5 Ofício 454 Ofício  
6 06/11/2018 Resposta Req. Informação  
 
7 26/09/2018 Resposta Req. Informação  
Total: 7 ocorrência(s)
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