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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 221 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 221 / 2018
Ementa Dispõe sobre o mapeamento das zonas litorâneas para a instalação de usinas de energia maremotriz no Estado.
Data de Publicação 13/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA MAREMOTRIZ, MAPEAMENTO, USINA, ZONA LITORÂNEA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/02/2020 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/04/2018
16/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
23/10/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1058, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
09/11/2018 Reentrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
03/05/2019 Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário
08/05/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e a Deputada Monica da Bancada Ativista
13/05/2019 Recebido com voto em separado de Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/05/2019 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
28/05/2019 Devolvido da vista
12/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Sebastião Santos
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben
03/09/2019 Recebido do Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado cota propondo anexação ao Projeto de Lei nº 640 de 2009
03/09/2019 Devolvido da vista
25/09/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e a Deputada Márcia Lia
02/10/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, favorável
02/10/2019 Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/10/2019 Publicado o Parecer nº 1254, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, oriundo do voto em separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
10/10/2019 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
12/02/2020 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
22/02/2020 Publicado o Parecer nº 67, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
22/02/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2018 1058 / 2018 favorável favorável Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
02/10/2019 1254 / 2019 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento Original)
12/02/2020 67 / 2020 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto em separado favorável Luiz Fernando T. Ferreira   (visualizar documento
2 Voto em separado cota propondo anexação ao Projeto de Lei nº 640 de 2009 Dirceu Dalben   (visualizar documento
3 Voto do relator contrário Adalberto Freitas   (visualizar documento
Total:0 ocorrência(s)
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