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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 222 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 222 / 2018
Ementa Dispõe sobre o mapeamento das zonas litorâneas para a instalação de usinas de dessalinização de água marinha no Estado.
Data de Publicação 13/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, DESSALINIZAÇÃO, MAPEAMENTO, USINA, ZONA LITORÂNEA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/06/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
13/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/04/2018
16/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/08/2018 Devolvido sem voto
15/08/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/02/2019 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
19/03/2019 Publicado o Parecer nº 304, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 20)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/04/2019 Distribuído a Deputada Monica da Bancada Ativista
13/05/2019 Recebido com voto do relator Monica da Bancada Ativista favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/05/2019 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
28/05/2019 Devolvido da vista
12/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Sebastião Santos
07/08/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Monica da Bancada Ativista, favorável
08/08/2019 Publicado Parecer nº 766, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
08/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
10/10/2019 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/06/2020 Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura
09/07/2020 Devolvido da vista
01/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
16/06/2021 Publicado o Parecer nº 421, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 13 e 14)
16/06/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/02/2019 304 / 2019 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
10/10/2019 421 / 2021 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
13/05/2019 766 / 2019 favorável favorável Monica da Mandata Ativista Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento unico)
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