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Projeto de lei nº 203 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 203 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.021 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Arthur Chekerdemian" ao viaduto localizado no km 429 + 078m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.
Data de Publicação 07/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GARÇA (MUNICÍPIO), ROD. SP 294, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/04/2018
10/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
17/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
04/06/2018 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
05/09/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1190, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. págs. 13 e 14)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
28/11/2018 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018 Publicado Parecer nº 1413, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto em sua forma original. (D.A. pág. 14)
12/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
25/02/2019 Recebido com voto do relator Celso Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, propondo redação final
02/03/2019 Publicado Parecer nº 125, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 12)
07/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 212/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.530, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019.
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.530. (D.A., pág. 16)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019 Publicada a Lei nº 17.021, de 04 de abril de 2019. (D.O.E-I, pág. 1)
17/04/2019 Arquive-se
16/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.189
16/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2018 1190 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
25/02/2019 125 / 2019 propondo redação final propondo redação final Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
28/11/2018 1413 / 2018 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Coronel Camilo Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32530 Autógrafo ao Projeto de lei numero 203/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 05/04/2019 Lei 17021 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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