Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 201 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 201 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.128 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Nelson Chiaramonte" ao viaduto localizado no km 438 + 765m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.
Data de Publicação 07/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GARÇA (MUNICÍPIO), ROD. SP 294, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/04/2018
10/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
17/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/06/2018 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
18/07/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1189, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo.(D.A. pág. 13)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
22/05/2019 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2019 Publicado o Parecer nº 509, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 12-13)
31/05/2019 Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29 de maio de 2019. (D.A., pág. 13)
31/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo Apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto.
05/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/06/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
17/06/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
27/06/2019 Publicado o Parecer nº 699, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
27/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1171/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.702, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2019.
10/07/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.702. (D.A., pág. 4)
31/07/2019 Publicada a Lei nº 17.128, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/07/2018 1189 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
22/05/2019 509 / 2019 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento unico)
17/06/2019 699 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/07/2019 Autógrafo 32702 Autógrafo ao Projeto de lei numero 201/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 31/07/2019 Lei 17128 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar