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Projeto de lei nº 204 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 204 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.022 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Sérgio dos Santos - Queijinha" ao trevo localizado no km 244 + 830 m da SPD - 244/330, em Santa Rita do Passa Quatro.
Data de Publicação 10/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 244, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (MUNICÍPIO), SÉRGIO DOS SANTOS - QUEIJINHA, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/04/2018
11/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
19/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
14/06/2018 Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/07/2018 Anexado aos Autos documentação, para a instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo Deputado Fernando Cury.
10/07/2018 Redistribuído ao Deputado Fernando Cury
20/07/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1181, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 13)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
27/11/2018 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018 Publicado Parecer nº 1437, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 13)
13/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 16)
13/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/02/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
02/03/2019 Publicado Parecer nº 126, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 12)
07/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 213/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.531, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019.
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.531. (D.A., pág. 16)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019 Publicada a Lei nº 17.022, de 04 de abril de 2019. (D.O.E-I, pág. 3)
17/04/2019 Arquive-se
16/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.189
16/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/07/2018 1181 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
21/02/2019 126 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
27/11/2018 1437 / 2018 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Coronel Camilo Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32531 Autógrafo ao Projeto de lei numero 204/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 05/04/2019 Lei 17022 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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