Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 1 /2018

Referências

Documento Proposta de emenda à Constituição   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 1 / 2018
Ementa Altera o artigo 175 da Constituição do Estado.
Data de Publicação 05/04/2018
Regime Emenda à Constituição
Autor(es) Jorge Caruso , Cezinha de Madureira , Enio Tatto , José Américo , Coronel Camilo , Ed Thomas , Chico Sardelli , Ramalho da Construção , Pedro Tobias , Antonio Salim Curiati , Gileno Gomes , Vaz de Lima , Célia Leão , André do Prado , Geraldo Cruz , Davi Zaia , Pedro Kaká , Afonso Lobato , Rita Passos , Márcia Lia , Marcos Martins , Alencar Santana Braga , Marcos Damasio , Ana do Carmo , Wellington Moura , Celso Nascimento , Ricardo Madalena , Doutor Ulysses , José Zico Prado , Raul Marcelo , Márcio Camargo , Maria Lúcia Amary , Carlos Giannazi , Luiz Carlos Gondim , Campos Machado , Vitor Sapienza , Marco Vinholi , Teonilio Barba , Paulo Correa Jr , Gilmaci Santos , Léo Oliveira , Delegado Olim , Beth Sahão , Rogério Nogueira , Itamar Borges , Welson Gasparini , João Paulo Rillo
Apoiador(es) Analice Fernandes
Indexadores EMENDA, EXECUÇÃO, PERCENTUAL, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, SAÚDE
Situação Atual Último andamento 18/05/2018 - Publicado Parecer nº 656, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)

Tramitação

Data Descrição
05/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/04/2018
06/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno.
11/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
26/04/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Marcos Zerbini
09/05/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Gilmaci Santos
09/05/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
18/05/2018 Publicado Parecer nº 656, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/04/2018 656 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
Voltar