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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 239 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
239 / 2018
Ementa
Dispõe sobre o apostilamento de títulos de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo no posto de 2º Tenente PM, nas condições que especifica.
Data de Publicação
18/04/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores
APOSTILAMENTO DE TÍTULO, PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR, 2º TENENTE PM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/04/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 18/04/2018
19/04/2018
Pauta de 1ª sessão.
20/04/2018
Pauta de 2ª sessão.
23/04/2018
Pauta de 3ª sessão.
24/04/2018
Pauta de 4ª sessão.
25/04/2018
Pauta de 5ª sessão.
03/05/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/05/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
06/06/2018
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 329/2018
ao
Projeto de lei nº 239/2018
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
06/06/2018
Anexado o
Projeto de lei 329/2018
.
19/06/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
14/12/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury contrário aos Projetos de Lei nº 239 e 329, ambos de 2018, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
12/03/2019
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, contrário aos Projetos de Lei nº 239 e 329, ambos de 2018
16/03/2019
Publicado o Parecer nº 278, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de lei nº 239, de 2018
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 329, de 2018
, contrário ao
Projeto de Lei nº 239, de 2018
, e ao
Projeto de lei nº 329, de 2018
. (D.A., pág. 07)
29/05/2019
Publicado o Despacho: arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
01/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
13/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2018
278 / 2019
contrário
contrário aos Projetos de Lei nº 239 e 329, ambos de 2018
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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