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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 91 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 91 / 2018
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, para que preste informações sobre a estrutura de cargos de servidores dos órgãos regionais e centrais desta pasta, exceto os servidores comissionados, designados ou emprestados; dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 20/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 06.
03/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 530/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
03/05/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/06/2018.
04/06/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/06/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
07/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Educação, Ofício SGP nº 747/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 530/18.
07/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/07/2018.
20/06/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .
21/06/2018 Publicado Oficio nº 335/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág.12). Encaminhado ao autor
24/07/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
31/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.068
31/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 747 1ª Reiteração  
2 Ofício 530 Ofício  
3 21/06/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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