Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 251 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 251 / 2018
Ementa Regulamenta a profissão de Sepultador (coveiro) no Estado.
Data de Publicação 21/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores COVEIRO (REGULAMENTAÇÃO), SEPULTADOR (REGULAMENTAÇÃO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/06/2019 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
21/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 21/04/2018
24/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
05/09/2018 Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
07/11/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado João Caramez
21/11/2018 Concedida vista ao Deputado José Américo
26/11/2018 Devolvido da vista
28/11/2018 Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid
22/02/2019 Devolvido da vista
22/02/2019 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Concedida vista a Deputada Marta Costa
01/03/2019 Devolvido da vista
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Edmir Chedid, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 279, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição, nos termos do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 7 e 8)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
20/05/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/06/2019 Publicado o Parecer nº 570, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 27)
11/06/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2019 570 / 2019 favorável favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Gilmaci Santos Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento unico)
22/02/2019 279 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Edmir Chedid Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
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