Assembleia Legislativa de São Paulo
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Moção nº 24 /2018

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Número Legislativo 24 / 2018
Ementa Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que o Poder Público estadual providencie, em caráter de urgência, as medidas necessárias para impedir a prática de quaisquer atos de vandalismo, incluindo incêndios e pichações, nas escolas da rede estadual de ensino público.
Data de Publicação 25/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores DEPREDAÇÃO, ESCOLA, INCÊNDIO, PICHAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/03/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 25/04/2018
26/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
04/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2018 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/05/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
14/06/2018 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018 Publicado Parecer nº 1317, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 12 e 13)
05/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 19)
05/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
15/01/2019 Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Raul Marcelo.
25/02/2019 Arquive-se
29/03/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019
29/03/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2018 1317 / 2018 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento parecer)

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