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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 269 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 269 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.059 / 2019
Ementa Institui o "Dia Estadual do Triciclista".
Data de Publicação 26/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ESPORTISTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 26/04/2018
02/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
10/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
14/12/2018 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
26/02/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
26/02/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 257, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs. 5 e 6)
05/04/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Campos Machado
26/04/2019 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2019 Publicado o Parecer nº 326, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
04/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 30/04/2019. (D.A., pág. 14)
06/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/05/2019 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
22/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0710/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.604, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de maio de 2019.
23/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual.
23/05/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.604. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Aguardando Sanção
12/06/2019 Publicada a Lei nº 17.059, de 11 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
13/06/2019 Arquive-se
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.208
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 257 / 2019 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/04/2019 326 / 2019 favorável favorável conclusivamente Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roque Barbiere  
1 23/05/2019 Autógrafo 32604 Autógrafo ao Projeto de lei numero 269/2018 Cauê Macris  
2 12/06/2019 Lei 17059 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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