SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
Gestão Documental
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 294 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
294 / 2018
Ementa
Cria a Carteira de Identificação do Autista - CIA - para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Data de Publicação
10/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/02/2020 - Anexado o
Projeto de lei 5/2020
.
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/05/2018
11/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2018
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2018
Pauta de 5ª sessão.
21/05/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/05/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
20/06/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
30/06/2018
Publicado Parecer nº 933, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 12)
03/07/2018
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/05/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 648/2019
a este Projeto de lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 29)
25/05/2019
Anexado ao
Projeto de lei 648/2019
.
05/06/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 686/2019
ao
Projeto de Lei nº 294/2018
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 648/2019
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
05/06/2019
Anexado o
Projeto de lei 686/2019
.
27/06/2019
Distribuído ao Deputado
Gil Diniz
19/08/2019
Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável aos
PLs 294/18
, 648/19 e 686/19, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/09/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Adriana Borgo
, ao Deputado
Altair Moraes
, ao Deputado
Douglas Garcia
e a Deputada
Márcia Lia
17/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gil Diniz
, favorável aos
PLs 294/18
, 648/19 e 686/19
19/09/2019
Publicado o Parecer nº 1125/2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o
Projeto de lei nº 294/2018
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 648/2019 e nº 686/2019, favorável a todas as proposições. (D.A., pág. 13)
20/09/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
13/11/2019
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável aos
PLs 294/18
, 648/19 e 686/19, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/11/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável aos
PLs 294/18
, 648/19 e 686/19
28/11/2019
Publicado o Parecer nº 1578, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favoráveis aos Projetos de Lei nºs 294/2018, 648/2019 e 686/2019. (D.A., pág. 14)
28/11/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/02/2020
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto nº 5/2020 ao
Projeto de Lei nº 294/2018
, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 648/2019 e 686/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
14/02/2020
Anexado o
Projeto de lei 5/2020
.
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/09/2019 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/11/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/08/2019
1125 / 2019
favorável
favorável aos PLs 294/18, 648/19 e 686/19
Gil Diniz
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
13/11/2019
1578 / 2019
favorável
favorável aos PLs 294/18, 648/19 e 686/19
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018
933 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade