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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 295 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 295 / 2018
Ementa Institui o Projeto "Cuca Legal" no Estado.
Data de Publicação 10/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores PROJETO CUCA LEGAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/06/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
10/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/05/2018
11/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
18/10/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1194, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
19/02/2019 Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
02/05/2019 Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos (nova legislatura)
30/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
30/06/2020 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/07/2020 Publicado o Parecer nº 212, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
13/07/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/11/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
19/05/2021 Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/06/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável
16/06/2021 Publicado o Parecer nº 422, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
16/06/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2018 1194 / 2018 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
30/06/2020 212 / 2020 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
19/05/2021 422 / 2021 favorável favorável Dra. Damaris Moura Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Luiz Turco   (visualizar documento
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