Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 312 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 312 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.810 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "ECOPHALT - Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia com Praticidade", em Praia Grande.
Data de Publicação 12/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ECOPHALT - CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, ECOLOGIA COM PRATICIDADE, PRAIA GRANDE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 12/05/2018
15/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
21/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
20/06/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/07/2018 Publicado Parecer nº 946, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
03/07/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 26/06/2018 (D.A. pág. 13)
03/07/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/07/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/07/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/07/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/07/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 995/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.352, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de julho de 2018.
12/07/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/07/2018 Publicado autógrafo nº 32.352. (D.A. pág. 9)
13/07/2018 Aguardando Sanção
03/08/2018 Publicada a Lei nº 16.810, de 02.08.2018. (D.O.E.-I pág. 01)
06/08/2018 Arquive-se.
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2018 946 / 2018 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/07/2018 Autógrafo 32352 Autógrafo ao Projeto de lei numero 312/2018 Cauê Macris  
2 03/08/2018 Lei 16810 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala