Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 301 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 301 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16976 /2019
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto de Desenvolvimento Social Caminhando com Amor", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 10/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CAMINHANDO COM AMOR, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/05/2018
11/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
18/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/10/2018 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/10/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Afonso Lobato
31/10/2018 redistribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/02/2019 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/03/2019 Publicado parecer nº 79, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 9)
01/03/2019 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 27/02/2019. (D.A. pág. 11)
01/03/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/03/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/03/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 228/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.559, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019.
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.559. (D.A., pág. 17)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/03/2019 Publicada a Lei nº 16.976, de 28 de março de 2019. (DOE-I, pág. 03)
02/04/2019 Arquive-se.
15/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.187
15/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2019 79 / 2019 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32559 Autógrafo ao Projeto de lei numero 301/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 29/03/2019 Lei 16976 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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