Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 318 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 318 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17089 /2019
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pastel", em Dobrada.
Data de Publicação 15/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, DOBRADA (MUNICÍPIO), FESTA DO PASTEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/05/2018
16/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
05/09/2018 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/10/2018 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Professor Auriel.
09/10/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
21/02/2019 Devolvido sem voto
21/02/2019 Distribuído ao Deputado José Américo
25/02/2019 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
08/03/2019 Publicado Parecer nº 151, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
11/03/2019 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
23/04/2019 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
22/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019 Publicado o Parecer nº 455, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)
25/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 845/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.636, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de maio de 2019.
06/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.636. (D.A., pág. 20)
06/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019 Publicada a Lei nº 17.089, de 27 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
02/07/2019 Arquive-se.
01/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.212
01/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2019 455 / 2019 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)
25/02/2019 151 / 2019 favorável favorável José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 06/06/2019 Autógrafo 32636 Autógrafo ao Projeto de lei numero 318/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 28/06/2019 Lei 17089 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
Voltar