Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 323 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 323 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE", em São Carlos.
Data de Publicação 16/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SÃO PEDRO JULIÃO EYMARD - ASPE, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Situação Atual Último andamento 14/12/2018 - Publicada a Lei nº 16.864, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 03)

Tramitação

Data Descrição
16/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/05/2018
17/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
24/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
12/09/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1123, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 5)
10/11/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 7/11/2018. (D.A. pág. 15)
12/11/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/11/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/11/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1356/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.373, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de novembro de 2018.
29/11/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.373. (D.A. pág. 10)
30/11/2018 Aguardando Sanção
14/12/2018 Publicada a Lei nº 16.864, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 03)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2018 1123 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 30/11/2018 Autógrafo 32373 Autógrafo ao Projeto de lei numero 323/2018 Analice Fernandes   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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