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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 323 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
323 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 16.864 / 2018
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE", em São Carlos.
Data de Publicação
16/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/05/2018
17/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
18/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
21/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
22/05/2018
Pauta de 4ª sessão.
23/05/2018
Pauta de 5ª sessão.
24/05/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
24/05/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
12/09/2018
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1123, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 5)
10/11/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 7/11/2018. (D.A. pág. 15)
12/11/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/11/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1356/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.373, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de novembro de 2018.
29/11/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.373. (D.A. pág. 10)
30/11/2018
Aguardando Sanção
14/12/2018
Publicada a Lei nº 16.864, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 03)
09/01/2019
Arquive-se
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.142
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/09/2018
1123 / 2018
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/11/2018
Autógrafo
32373
Autógrafo ao Projeto de lei numero 323/2018
Analice Fernandes
2
14/12/2018
Lei
16864
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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