Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 317 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 317 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.175 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Professora Adélia Cristina Borgato Gryszczenko" à Escola Estadual Residencial São José, em Paulínia.
Data de Publicação 15/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, PAULÍNIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/05/2018
16/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
23/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/09/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1063, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 5 e 6)
09/11/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2018 Distribuído a Deputada Leci Brandão
20/03/2019 Devolvido sem voto (final de legislatura)
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Daniel José (nova legislatura)
14/06/2019 Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
13/08/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/08/2019 Designado Deputado Mauro Bragato para redigir voto vencedor favorável ao projeto
21/08/2019 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
03/09/2019 Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1112, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (D.A., págs., 57 e 58)
18/09/2019 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 13.08.2019. (D.A. pág., 58)
18/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
23/09/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.752, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de setembro de 2019.
28/09/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/09/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.752. (D.A., pág. 14)
18/10/2019 Publicada a Lei nº 17.175, de 17 de outubro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
22/10/2019 Arquive-se.
25/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227
25/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2018 1063 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
21/08/2019 1112 / 2019 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator contrário Daniel José   (visualizar documento
2 28/09/2019 Autógrafo 32752 Autógrafo ao Projeto de lei numero 317/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
3 18/10/2019 Lei 17175 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
Voltar