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Projeto
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Projeto de lei nº 334 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
334 / 2018
Ementa
Institui o "Dia do Motociclista", a ser comemorado anualmente em 27 de julho e revoga a
Lei nº 5.642, de 1987
, que prevê essa comemoração em 11 de março.
Data de Publicação
22/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cássio Navarro
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM,
LEI Nº 5.642/1987
, PROFISSÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
22/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/05/2018
23/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
28/05/2018
Pauta de 4ª sessão.
29/05/2018
Pauta de 5ª sessão.
30/05/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/05/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
25/07/2018
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 497/2018
ao
Projeto de lei nº 334/2018
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
25/07/2018
Anexado o
Projeto de lei 497/2018
.
26/07/2018
Republicado o Despacho de Juntada por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 25.07.2018. (DA. pág. 12)
13/08/2018
Devolvido sem voto
15/08/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
12/02/2019
Devolvido sem voto
20/02/2019
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
28/02/2019
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável aos
PL 334/2018
e
PL 497/2018
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável aos
PL 334/2018
e
PL 497/2018
16/03/2019
Publicado o Parecer nº 258, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de lei nº 334, de 2018
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 497, de 2018
, favorável ao
Projeto de Lei nº 334, de 2018
e ao
Projeto de Lei nº 497, de 2018
. (D.A., pág. 06)
05/04/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2019
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
05/06/2019
Devolvido sem voto
11/06/2019
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Gambale
04/09/2019
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável ao
Projeto de Lei nº 334, de 2018
, na forma do substitutivo ora proposto, e contrários ao Projeto de Lei n° 497, de 2018., pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Gambale
, favorável ao
Projeto de Lei nº 334, de 2018
, na forma do substitutivo ora proposto, e contrários ao Projeto de Lei n° 497, de 2018.
20/09/2019
Publicado o Parecer nº 1139/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o
Projeto de lei nº 334/2018
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 497/2018
, favorável ao
Projeto de Lei nº 334/2018
, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao
Projeto de Lei nº 497/2018
. (D.A., pág. 8)
24/09/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019
Distribuído a Deputada
Carla Morando
12/02/2020
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável ao
PL 334/18
, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao
PL 497/18
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/11/2020
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
02/06/2021
Devolvido sem voto
02/06/2021
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
19/05/2022
Devolvido sem voto
07/06/2022
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
23/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao
PL 334/18
, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao
PL 497/18
.
02/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável ao
PL 334/18
, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao
PL 497/18
07/08/2023
Publicado o Parecer nº 722, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao
Projeto de Lei nº 334, de 2018
, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações, e favorável ao
Projeto de Lei nº 497, de 2018
. (D.A., pág. 16)
07/08/2023
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
20/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
18/09/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/09/2019
1139 / 2019
favorável
favorável ao Projeto de Lei nº 334, de 2018, na forma do substitutivo ora proposto, e contrários ao Projeto de Lei n° 497, de 2018.
Rodrigo Gambale
Comissão de Transportes e Comunicações
28/02/2019
258 / 2019
favorável ao projeto e às emendas
favorável aos PL 334/2018 e PL 497/2018
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2023
722 / 2023
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ao PL 334/18, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao PL 497/18
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao PL 334/18, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações; e favorável ao PL 497/18
Carla Morando
Total: 0 ocorrência(s)
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