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Projeto de lei nº 344 /2018

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 344 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.104 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Francisco José Hial" à Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes - DISE, em Ourinhos.
Data de Publicação 24/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE ENTORPECENTES - DISE, FRANCISCO JOSÉ HIAL, OURINHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/05/2018
25/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
04/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
15/10/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1078, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 7)
13/11/2018 Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/12/2018 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/03/2019 Devolvido sem voto
23/04/2019 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
09/05/2019 Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/05/2019 Aprovada conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJR., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/05/2019 Publicado Parecer nº 396, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
18/05/2019 Publicado a Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de maio de 2019. (D.A. pág. 12)
20/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
23/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/05/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/06/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
08/06/2019 Publicado o Parecer nº 560, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
10/06/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 912/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.658, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 11 de junho de 2019.
14/06/2019 Publicado o autógrafo nº 32.658. (D.A., pág. 17)
14/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/07/2019 Publicada a Lei nº 17.104, de 04 de julho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2018 1078 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
09/05/2019 396 / 2019 favorável favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJR Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento unico)
03/06/2019 560 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 14/06/2019 Autógrafo 32658 Autógrafo ao Projeto de lei numero 344/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 05/07/2019 Lei 17104 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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