Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 336 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 336 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.074 / 2019
Ementa Institui o "Dia da Bandeira do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 23/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (ESTADO), SÍMBOLO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/05/2018
24/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
08/11/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
23/11/2018 Publicado parecer nº 1221, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
23/11/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
04/02/2019 Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
02/05/2019 Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
13/05/2019 Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 425, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 793/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.624, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019.
01/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.624. (D.A., pág. 13)
20/06/2019 Publicada a Lei nº 17.074, de 19 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
26/06/2019 Publicado o Despacho: Prejudicado, nos termos regimentais, o Projeto de lei nº 152, de 2017, tendo em vista a aprovação do Projeto de lei nº 336, de 2018, convertido na Lei nº 17.074, de 19 de junho de 2019. Arquive-se o Projeto de lei nº 152, de 2017. (D.A., pág. 44)
26/06/2019 Arquive-se
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2018 1221 / 2018 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
13/05/2019 425 / 2019 favorável favorável Valeria Bolsonaro Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 01/06/2019 Autógrafo 32624 Autógrafo ao Projeto de lei numero 336/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 20/06/2019 Lei 17074 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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