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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 30 /2018

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 30 / 2018
Ementa Manifesta repúdio a todos os tipos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Data de Publicação 22/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, REPÚDIO, VIOLÊNCIA SEXUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/05/2018
24/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2018 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/06/2018 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/06/2018 Distribuído a Deputada Rita Passos
14/08/2018 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2018 Publicado Parecer nº 1378, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
11/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 28/11/2018. (D.A. pág. 12)
11/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de ofício
01/04/2019 Protocalado Ofício SGP nº 119, de 2019, ao Senhor Governador do Estado.
01/04/2019 Encaminhado Ofício SGP nº 120, de 2019 a Digníssima Procuradora - Geral da República.
04/04/2019 Encaminhado eletrônicamente Ofícios SGP 217 e 2018, de 2019 - Circular, com a cópia anexa da referida Moção aos Senhores Governadores e Procuradores Gerais de Justiça dos Estados.
11/04/2019 Publicado Ofício nº 1951/2019, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 11)
01/05/2019 Publicado Ofício nº 36/2019, do Ministério Público do Estado do Ceará, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 13)
01/05/2019 Publicado Ofício S/Nº, do Gabinete do Governador do Rio de Janeiro, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 13)
08/05/2019 Publicado Ofício S/Nº, do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 17)
03/08/2019 Publicado Ofício nº 148/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5)
20/09/2019 Arquive-se.
23/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025
23/09/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2018 1378 / 2018 favorável favorável Rita Passos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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