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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 359 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 359 / 2018
Ementa Dispõe sobre diretrizes a respeito dos exames, controle do mormo, anemia infecciosa equina e expedição da Guia de Transporte Animal - GTA, para cavalgadas no Estado.
Data de Publicação 25/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CAVALGADA, EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA, GUIA DE TRANSPORTE ANIMAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/12/2019 - Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid

Tramitação

Data Descrição
25/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/05/2018
28/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
03/07/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com a emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Concedida vista ao Deputado João Caramez
09/11/2018 Devolvido da vista
21/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com a emenda
23/11/2018 Publicado parecer nº 1222, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 5)
27/11/2018 Entrada na Comissão de Saúde
25/04/2019 Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
28/05/2019 Recebido do relator, Deputado Ataide Teruel, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2019 Concedida vista ao Deputado Fernando Cury
01/08/2019 Devolvido da vista
13/08/2019 Concedida vista ao Deputado Alex de Madureira
26/08/2019 Devolvido da vista
29/08/2019 Recebido do relator, Deputado Ataide Teruel, pela Comissão de Saúde, com voto contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
03/09/2019 Concedida vista ao Deputado André do Prado
27/11/2019 Devolvido da vista
10/12/2019 Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/07/2018 1222 / 2018 favorável favorável ao projeto com a emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Ataide Teruel   (visualizar documento
2 Voto do relator favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ataide Teruel   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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