Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 641 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 641 / 2018
Ementa Institui o "Dia do Radiestesista" no Estado.
Data de Publicação 08/11/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, PROFISSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/11/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/11/2018
09/11/2018 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2018 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2018 Pauta de 3ª sessão.
14/11/2018 Pauta de 4ª sessão.
21/11/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
23/11/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
28/02/2019 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 268, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada. (D.A., pág. 06)
18/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
07/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo redistribuição do projeto para apreciação por outra Comissão atuante nesta Casa
20/05/2019 Encaminhado pela Presidente da Comissão de Educação e Cultura ao Presidente da ALESP o PL em referência, para apreciação da solicitação formulada na cota do Deputado Dirceu Dalben (Relator), de redistribuição da matéria para outra Comissão
22/05/2019 Proferida decisão pelo Presidente da ALESP, quanto à solicitação formulada na cota do Deputado Dirceu Dalben (Relator designado no âmbito da Comissão de Educação e Cultura), contendo a seguinte conclusão: "Por todo o exposto, esta Presidência mantém inalterada a distribuição do PL nº 641, de 2018 (...); restitua-se o projeto à d. Comissão de Educação e Cultura, para regular prosseguimento do processo legislativo. G.P., em 22 de maio de 2019. a) Cauê Macris, Presidente"
04/06/2019 Exarado despacho da Sra. Deputada Profa. Bebel, Presidenta da Comissão de Educação e Cultura "Ciente. Ao relator designado, Dep. Dirceu Dalben, para a continuidade da análise e elaboração do voto."
04/06/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
06/06/2019 Devolvido sem voto
08/08/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
12/08/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
27/08/2019 Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão
03/09/2019 Aprovada a emenda apresentada pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1014, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, ficando prejudicada a propositura na forma de sua redação original. (D.A., pág. 11)
06/09/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13)
06/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/09/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
16/09/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
27/09/2019 Publicado o Parecer nº 1167, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
27/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.762, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019.
03/10/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.762. (D.A., pág. 10)
31/10/2019 Publicada a Lei nº 17.199, de 30 de outubro de 2019, promulgada pelo 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da ALESP, nos termos do art. 28, §4º, da Constituição do Estado de São Paulo. (D.A., pág. 5)
06/11/2019 Arquive-se
29/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227
29/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2019 1014 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
16/09/2019 1167 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
28/02/2019 268 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

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1 04/10/2019 Autógrafo 32762 Autógrafo ao Projeto de lei numero 641/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
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