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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 370 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 370 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.091 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Professor Paulo Cesar Carniel Giovannetti" à Escola Estadual Jardim Paiva II, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 30/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ESCOLA ESTADUAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 30/05/2018
04/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
15/10/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1067, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
09/11/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
04/02/2019 Devolvido sem voto
24/04/2019 Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos (nova legislatura)
02/05/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Erica Malunguinho e ao Deputado Professor Kenny
20/05/2019 Devolvido da Vista.
28/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/05/2019 Publicado o Parecer nº 502, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
30/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 28 de maio de 2019. (D.A., pág. 17)
30/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
04/06/2019 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
05/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 859/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.650, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de junho de 2019.
06/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.650. (D.A., pág. 20)
06/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019 Publicada a Lei nº 17.091, de 27 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
02/07/2019 Arquive-se.
01/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.212
01/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2018 1067 / 2018 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
02/05/2019 502 / 2019 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2019 Autógrafo 32650 Autógrafo ao Projeto de lei numero 370/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 28/06/2019 Lei 17091 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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