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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 381 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 381 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.169 / 2019
Ementa Institui o "Dia da Vizinhança Solidária".
Data de Publicação 05/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Camilo
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, PREVENÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/06/2018
06/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
22/11/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
04/12/2018 Publicado Parecer nº 1270, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
05/12/2018 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
25/02/2019 Recebido do relator, Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
23/04/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
14/05/2019 Recebido com voto do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/05/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
25/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Sargento Neri e ao Deputado Tenente Nascimento
14/08/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/08/2019 Publicado o Parecer nº 847, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a proposição, na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 96)
16/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14 de agosto de 2019. (D.A., pág. 96)
16/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e prejudicado o projeto em sua forma original.
21/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/08/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
28/08/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
17/09/2019 Publicado o Parecer nº 1068, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 57)
17/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.743, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 20 de agosto de 2019.
23/09/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.743. (D.A., pág. 13)
12/10/2019 Publicada a Lei nº 17.169, de 11 de outubro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
18/10/2019 Arquive-se.
22/10/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.226
22/10/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2019 1068 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
22/11/2018 1270 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
14/05/2019 847 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto Celso Nascimento   (visualizar documento
2 24/09/2019 Autógrafo 32743 Autógrafo ao Projeto de lei numero 381/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
3 12/10/2019 Lei 17169 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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