Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 436 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 436 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.001 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Silas de Oliveira" à rotatória localizada no km 33 + 700 m da Rodovia Cel. PM Nelson Tranchesi - SP 029, em Itapevi.
Data de Publicação 26/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar , João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPEVI (MUNICÍPIO), ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/06/2018
28/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
03/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
04/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
10/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/09/2018 Publicado Ofício CCZ-JC s/nº /2018, do Deputado Carlos Cezar, solicitando a inclusão do Deputado João Caramez como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 2)
01/09/2018 Publicado Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 2)
23/10/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1154, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. págs. 8 e 9)
14/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
28/11/2018 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/12/2018 Publicado Parecer nº 1330/2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (D.A. pág. 11)
06/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04.12.2018. (D.A. pág. 12)
06/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/12/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/02/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
09/03/2019 Publicado o Parecer nº 169, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
11/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 264/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.571, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2019
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.571. (D.A., pág. 18)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/04/2019 Publicada a Lei nº 17.001, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 3)
04/04/2019 Arquive-se
19/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.206
19/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2018 1154 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
28/11/2018 1330 / 2018 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )
22/02/2019 169 / 2019 propondo redação final propondo redação final Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32571 Autógrafo ao Projeto de lei numero 436/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 03/04/2019 Lei 17001 Governador   (visualizar documento
3 01/09/2018 Ofício Requerimento solicitando coautoria do Dep. João Caramez ao PL nº 536/18   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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